TERMOS DE USO

Controle de Sala – Manual de Autoridade Docente em Ambientes Desafiadores

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, dos conteúdos digitais e dos materiais disponibilizados pela LTV SISTEMAS, incluindo o produto digital “Controle de Sala – Manual de Autoridade Docente em Ambientes Desafiadores para o Professor Moderno”.

Ao acessar este site ou adquirir qualquer material disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.


1. OBJETO

O presente Termo tem por objeto regular:

  • O acesso ao site e às páginas vinculadas ao produto

  • A aquisição e o uso de conteúdos digitais em formato PDF

  • Os direitos e deveres do usuário e da empresa responsável

O material oferecido possui caráter informativo, educacional e profissional, não substituindo formação acadêmica formal, decisões institucionais ou orientação jurídica, psicológica ou administrativa específica.


2. PERFIL DO USUÁRIO

Ao acessar ou adquirir o material, o usuário declara que:

  • Possui capacidade civil plena

  • Atua ou tem interesse profissional na área educacional

  • Utilizará o conteúdo de forma ética, legal e responsável

O conteúdo é destinado a professores e profissionais da educação, não sendo recomendado para menores de idade sem supervisão.


3. USO DO CONTEÚDO

O usuário está autorizado a:

  • Acessar o material adquirido para uso estritamente pessoal e profissional

  • Ler, consultar e aplicar os conceitos em sua prática individual

O usuário não está autorizado a:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou revender o material

  • Compartilhar o conteúdo integral ou parcial em grupos, plataformas ou redes

  • Utilizar o material para fins comerciais, treinamentos pagos ou redistribuição

  • Remover créditos, avisos legais ou identidade da empresa criadora

Qualquer uso não autorizado configura violação de direitos autorais, sujeita às sanções legais cabíveis.


4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, estrutura, metodologia, organização, identidade visual e material editorial, é de propriedade exclusiva da LTV SISTEMAS, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

A aquisição do material não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.


5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A LTV SISTEMAS não garante resultados específicos decorrentes da aplicação do conteúdo, uma vez que:

  • Cada ambiente educacional possui variáveis próprias

  • A aplicação depende da postura, contexto e decisão individual do usuário

O material não promete:

  • Eliminação total de conflitos

  • Transformação de ambientes institucionais complexos

  • Garantia de apoio por parte de terceiros

O usuário reconhece que utiliza o conteúdo por sua conta e risco, assumindo responsabilidade pelas decisões tomadas.


6. GARANTIA E REEMBOLSO

Quando aplicável, o usuário poderá solicitar reembolso dentro do prazo legal, conforme informado no momento da compra e respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Após o prazo estabelecido, não haverá obrigação de reembolso.


7. PRIVACIDADE E DADOS

As informações fornecidas pelo usuário são tratadas conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A LTV SISTEMAS compromete-se a não vender, compartilhar ou utilizar dados pessoais de forma indevida.


8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A LTV SISTEMAS reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

As alterações passam a valer a partir da data de publicação.


9. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa responsável para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.


10. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.


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